A Câmara Municipal da Horta desempenha atualmente um papel de crescente importância no que diz respeito ao domínio da educação.

A atribuição de novas competências às Autarquias Locais assenta num modelo de descentralização que pretende uma satisfação mais célere das necessidades das várias instituições e uma gestão mais próxima das realidades educativas. Cabe às autarquias locais a conservação dos estabelecimentos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo e a criação de Conselhos Locais de Educação.

A Educação é uma das prioridades da intervenção municipal, nomeadamente ao nível da promoção de um ensino público de qualidade e para todos, pelo que a ação do Município nesta área tem superado largamente as competências que a Lei lhe confere. De entre os recursos educativos disponibilizados e a disponibilizar, às comunidades educativas pela Câmara Municipal,destaca-se a Piscina Municipal da Horta, importante complemento às atividade desenvolvidas no âmbito do desporto escolar, já que, durante o período escolar, há horários definidos para autilização gratuita deste espaço por parte das escolas do Concelho.

A Câmara Municipal da Horta coloca ainda ao dispor das escolas públicas do 1.º ciclo um grupo de programas candidatáveis que pretendem complementar os recursos existentes e preencher algumas lacunas dos espaços escolares.

São os chamados Programa Escola +, tendo como vertentes Escola + Bio que pretende divulgar as boas práticas da agricultura biológica, associado ao Projeto “O Quintal”, com ações de sensibilização sobre o tema, pelas escolas; Escola + Alegria que pretende a pintura de interiores e de restauro de materiais lúdico-didáticos, trazendo mais alegria e momentos de entretenimento nas escolas; Escola + Saudável que pretende a promoção de uma alimentação saudável nas escolas de 1.º ciclo, da rede escolar pública, através de programas de sensibilização de hábitos de alimentação saudável, com a parceria da Unidade de Saúde da Ilha do Faial e de distribuição de fruta pelas pré-escolas e escolas do 1.º ciclo da rede pública e Escola + Equipada que pretende dotar as escolas da rede escolar pública do 1.º ciclo de equipamentos necessários à prática educativa e/ou melhoria do funcionamento da própria escola.

A política municipal da Educação segue uma filosofia de intervenção interdisciplinar,globalizante e participativa ao promover atividades abrangentes que, partindo dos currículos escolares, envolvam toda a comunidade em projectos de carácter lúdico, de sensibilização social,ambiental e científico. Neste quadro os seguintes projetos assumem particular importância: Concelho Ativo e Solidário, Workshops de verão, ATL de Natal, Páscoa e Políticas de Apoio à Família.

Neste âmbito salienta-se ainda as comemorações do Dia Mundial da Criança e do Desfile de Carnaval das Escolas do Concelho, momentos altos da planificação anual das actividades das escolas.